Trauma Zer0
PT

RGPD e proteção de dados

O RGPD não pergunta se cumpre. Pede que o demonstre.

Pelo princípio da responsabilidade (art. 5.º, n.º 2, do RGPD), não basta cumprir: é preciso conseguir demonstrá-lo. O Trauma Zer0 junta a evidência posto a posto — cifragem, registo, deteção e resposta a incidentes —, guardada no servidor da própria empresa, para o encarregado da proteção de dados (EPD) responder à CNPD com factos.

As quatro frentes

Mapear, proteger, detetar, notificar.

Numa auditoria ninguém pergunta se a política existe. Pergunta o que aconteceu, quem o fez, quando, e onde está o registo. Cada frente abaixo responde a um artigo do RGPD com uma parte da plataforma.

MapearOnde estão os dadosTz0 Inventory — o hardware e o software que tratam dados pessoais, base do registo das atividades de tratamento (art. 30.º).
ProtegerCifrar e impedir a saída indevidaTz0 Security — cifragem de disco, regras de DLP e bloqueio de suportes amovíveis (art. 32.º).
DetetarTestar a eficácia com regularidadePlano de adequação — o item que deixa de valer volta a abrir sozinho (art. 32.º, n.º 1, alínea d)).
Notificar72 horas para a CNPDTz0 Forensics — reconstituição do incidente a partir da pista de auditoria, para notificar a CNPD e, quando necessário, os titulares (arts. 33.º e 34.º).

Mapear e proteger

Um portátil perdido com o disco cifrado é um incidente. Sem cifragem, é uma notificação.

O artigo 32.º do RGPD cita a cifragem pelo nome, e o artigo 34.º, n.º 3, alínea a), dispensa a comunicação aos titulares quando os dados perdidos estavam cifrados. O inventário do Tz0 mostra, máquina a máquina e sem questionário, onde estão os dados e o que os protege.

Captura da consola Tz0: Onde os dados estão expostos
Onde os dados estão expostos. 40 das 50 partições de sistema estão sem cifragem.

Artigo 32.º, n.º 1

O que o artigo 32.º pede, e onde está no Tz0.

O RGPD fala a língua do produto: quase todas as medidas de segurança que o artigo enumera têm um ecrã no Trauma Zer0.

Art. 32.º, n.º 1O que pedeOnde aparece no Tz0
Alínea a)Pseudonimização e cifragem dos dados pessoaisTz0 Security: cifragem de disco, com a meta da empresa, os volumes expostos e as chaves sem custódia.
Alínea b)Confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos sistemasProteção (antivírus e firewall por máquina), bloqueio de suportes amovíveis e partilhas de rede abertas.
Alínea c)Restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados após um incidenteItem do plano para as cópias de segurança com teste de reposição, com a evidência registada.
Alínea d)Testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidasContinuidade: o item feito volta a abrir sozinho quando o controlo deixa de valer, e os compromissos periódicos avisam antes de vencer.

Plano de adequação

Cerca de oitenta itens, e o produto marca sozinho o que já está feito.

O módulo de adequação ao RGPD organiza o trabalho em nove temas — governação, mapeamento e registo, acesso, saída de dados, estação e rede, físico e descarte, fornecedor, incidente e pessoas. Cada item indica o artigo do RGPD e, quando se aplica, da Lei n.º 58/2019. O que depende de controlo técnico, o Tz0 verifica a partir do que o agente já envia; o que depende de pessoas, a empresa marca com autor, data e evidência. O uso de IA, que se tornou um capítulo próprio da adequação, tem uma página à parte: governação de IA.

Painel de adequação ao RGPD do Trauma Zer0: 7 de 80 itens, com os verificados pelo produto, os marcados pela empresa, os em aberto, os que faltam em máquinas, os reabertos e os que não se aplicam
7 de 80, e quem marcou cada um. Seis itens verificados pelo próprio produto, um marcado pela empresa, seis com controlo técnico em falta em parte das máquinas. O ecrã avisa o que o número é: o progresso do plano que a empresa definiu, não uma avaliação jurídica de conformidade.
Plano de adequação ao RGPD por tema: governação, mapeamento e registo, acesso, saída de dados, estação e rede, físico e descarte, fornecedor, incidente e pessoas, com o progresso de cada um
Nove temas, cada um com o seu marcador. Cor cheia é o que o Tz0 verificou, cor clara é o que a empresa marcou, cinzento é o que falta. Mapeamento e registo a zero em nove — o registo das atividades de tratamento do artigo 30.º — é o retrato de quase todas as empresas no início.
Lista do plano de adequação ao RGPD com os itens do tema governação, cada um com os artigos do RGPD e da Lei 58/2019, a situação e o botão para marcar ou abrir
Item a item, com o artigo ao lado. Encarregado da proteção de dados designado e comunicado à CNPD (arts. 37.º a 39.º do RGPD e arts. 9.º a 13.º da Lei n.º 58/2019), política em vigor e versionada, canal para o titular dos dados (arts. 15.º a 22.º). As conclusões no topo apontam o tema mais atrasado e os itens que estão sem responsável.
Ecrã de continuidade do plano de adequação ao RGPD com os itens que regrediram sozinhos e o número de máquinas pendentes em cada um
O plano não termina, mantém-se. Quando um controlo deixa de valer — o antivírus parou, o disco perdeu a cifragem —, o item volta a abrir sozinho. É o processo regular de testar a eficácia das medidas que o artigo 32.º, n.º 1, alínea d), pede.

Ecrãs de um parque real em operação, com números, percentagens e interface intactos.

Porque é que on-premise pesa aqui

Os dados pessoais não mudam de custódia para serem protegidos.

A evidência de um incidente fica no servidor da empresa, não no de um fornecedor.
O inventário do que trata dados pessoais não sai da rede para ser processado.
Nenhum subcontratante (art. 28.º) a mais na cadeia: não há fornecedor de nuvem no meio.
O encarregado da proteção de dados consulta o registo diretamente, sem intermediários.
A retenção da evidência segue a política da empresa, não a do contrato de nuvem.
Em caso de violação de dados, o apuramento para as 72 horas começa no próprio servidor, sem esperar por terceiros.
Com o servidor no Espaço Económico Europeu, os dados do parque não saem dele. A análise por IA é feita a pedido e envia apenas totais agregados.
A auditoria encontra tudo num só lugar, sob o mesmo controlo de acessos.

Aviso honesto

Uma ferramenta não substitui um programa de privacidade.

O Trauma Zer0 executa controlo técnico e produz evidência. Não escreve a política, não faz a avaliação de impacto sobre a proteção de dados (AIPD), não define os fundamentos de licitude e não exerce as funções do EPD. A empresa que compra uma ferramenta a pensar que comprou conformidade descobre o contrário na primeira fiscalização.

Traga o seu registo de atividades de tratamento.

Conversa técnica de 30 minutos: descreva-nos onde circulam hoje os dados pessoais, e indicamos o que a plataforma controla e o que fica a cargo do processo.